Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como www.psicandiegomartins.com coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e o Código de Ética Profissional dos Psicanalistas. Reconhecemos a sensibilidade dos dados tratados em um contexto de saúde mental e estamos comprometidos com a confidencialidade e a segurança de suas informações.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
2. Dados Coletados
Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:
2.1. Dados Pessoais Comuns
São informações que podem identificar você diretamente ou indiretamente:
•Dados de Cadastro: Nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, endereço.
•Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito ou outros dados financeiros necessários para processar pagamentos (coletados e processados por gateways de pagamento seguros, não armazenamos diretamente).
•Dados de Contato: Informações fornecidas ao entrar em contato conosco para suporte ou dúvidas.
2.2. Dados Pessoais Sensíveis
Conforme a LGPD, dados de saúde são considerados sensíveis e recebem proteção especial. Em nosso contexto, isso inclui:
•Informações de Saúde Mental: Anotações de sessões, histórico terapêutico, queixas, diagnósticos e qualquer informação compartilhada durante as sessões psicanalíticas .
•Dados Biométricos: (Se aplicável, por exemplo, para autenticação, mas não é comum em sites de agendamento).
3. Como Coletamos Seus Dados
Coletamos seus dados das seguintes formas:
•Fornecidos por Você: Ao se cadastrar na plataforma, agendar sessões, preencher formulários ou entrar em contato conosco.
•Automaticamente: Através de tecnologias como cookies e outras ferramentas de rastreamento, que coletam informações sobre sua navegação no site (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita).
4. Finalidade do Tratamento dos Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
•Prestação de Serviços: Agendamento e gestão de sessões, comunicação sobre os atendimentos, emissão de recibos e notas fiscais.
•Melhoria da Plataforma: Análise de uso para otimizar a experiência do usuário e a funcionalidade do site.
•Comunicação: Envio de informações relevantes sobre nossos serviços, atualizações e promoções (com seu consentimento).
•Segurança: Prevenção de fraudes e garantia da segurança de nossos sistemas e usuários.
•Cumprimento Legal e Regulatório: Atendimento a obrigações legais, como as exigências da LGPD e do Código de Ética Profissional .
5. Base Legal para o Tratamento (LGPD)
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
•Consentimento: Para finalidades específicas, como o envio de comunicações de marketing.
•Execução de Contrato: Para a prestação dos serviços de agendamento e realização das sessões psicanalíticas.
•Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para atender a exigências legais, como a guarda de registros.
•Legítimo Interesse: Para aprimorar nossos serviços e garantir a segurança da plataforma, sempre com a devida ponderação de seus direitos e liberdades fundamentais.
•Proteção da Vida ou Incolumidade Física: Em situações de emergência que exijam a comunicação de dados sensíveis.
•Exercício Regular de Direitos: Em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Para dados sensíveis, o tratamento é realizado com base no consentimento específico e destacado do titular, ou para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro .
6. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou transferidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
•Com Psicanalistas: As informações necessárias para a realização das sessões (nome, contato, histórico de agendamentos) são compartilhadas com o psicanalista escolhido por você.
•Provedores de Serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (ex: gateways de pagamento, serviços de hospedagem, ferramentas de comunicação), que estão contratualmente obrigadas a proteger seus dados.
•Autoridades Legais: Em resposta a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes, conforme a lei.
7. Segurança dos Dados
Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Isso inclui criptografia, firewalls, controle de acesso e treinamento de pessoal. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas pela internet.
8. Retenção dos Dados
Seus dados serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos. Dados de saúde mental são mantidos pelo período exigido pelas normas éticas e legais da psicanálise e psicologia.
9. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos mediante solicitação:
•Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
•Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
•Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
•Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
•Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
•Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
•Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento.
•Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do [E-mail de Contato/Formulário de Contato].
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo, analisar o tráfego do site e entender de onde nossos visitantes vêm. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
11. Alterações a Esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente será sempre publicada em nosso site, com a data da última atualização. Recomendamos que você a revise regularmente.
12. Contato
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) ou com nossa equipe de suporte:
[E-mail de Contato][Telefone de Contato (Opcional)][Endereço (Opcional)]
13. Referências
[1] LGPD para Psicólogos | Guia Completo de Conformidade - ClinicalMind. Disponível em: [
[2] LGPD e Psicologia: riscos legais e clínicos no uso da inteligência... - Artmed. Disponível em: [
[3] Código de Ética | Psicanalise Ativa. Disponível em: [
[4] A Ética do Analista e o Sigilo Profissional | Jusbrasil. Disponível em: [
[5] A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na saúde - Jusbrasil. Disponível em: [