Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Bem-vindo(a) ao www.psicandiegomartins.com (doravante "Site"). Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso ("Termos") que regem a utilização dos serviços de agendamento de sessões psicanalíticas online oferecidos por Diego Martins, Psicanalista, através deste Site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site e seus serviços, você concorda em vincular-se a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Reembolso. Caso não concorde com qualquer um destes Termos, você não deve utilizar o Site ou os serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar, agendar uma sessão ou utilizar o Site de qualquer forma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e a versão mais recente estará sempre disponível no Site. O uso continuado do Site após quaisquer alterações constitui sua aceitação das novas condições.
3. Serviços Oferecidos
O Site www.psicandiegomartins.com oferece uma plataforma para:
•Agendamento de sessões psicanalíticas online com Diego Martins, Psicanalista.
•Acesso a informações sobre psicanálise e o trabalho do profissional.
•Gestão de pagamentos e acompanhamento de agendamentos.
Importante: Os serviços oferecidos são de natureza psicanalítica e não substituem, em hipótese alguma, atendimento médico de emergência ou tratamento psiquiátrico. Em casos de emergência ou crise, procure imediatamente um serviço de saúde adequado.
4. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar os serviços de agendamento, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em:
•Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro.
•Manter a confidencialidade de sua senha e ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.
•Notificar imediatamente o Site sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos
Todos os pagamentos pelas sessões são processados através de gateways de pagamento seguros. As condições específicas para cancelamento, reagendamento e reembolso de sessões são detalhadas em nossa Política de Reembolso, disponível em [Link para a Política de Reembolso]. Ao agendar uma sessão, você declara ter lido e aceitado os termos da referida política.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é de extrema importância para nós. A coleta, uso, armazenamento e proteção de seus dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde, são regidos por nossa Política de Privacidade, disponível em [Link para a Política de Privacidade]. Recomendamos que você a leia atentamente para entender como suas informações são tratadas em conformidade com a LGPD e o Código de Ética Profissional dos Psicanalistas.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos e software, é de propriedade exclusiva de Diego Martins ou de terceiros licenciados, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem o consentimento prévio e expresso do proprietário.
8. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Site, você concorda em:
•Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados.
•Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
•Não interferir ou interromper a segurança ou integridade do Site.
•Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem consentimento.
9. Limitação de Responsabilidade
O Site www.psicandiegomartins.com e Diego Martins, Psicanalista, não se responsabilizam por:
•Interrupções ou falhas no acesso ao Site devido a problemas técnicos, de conexão ou de força maior.
•Danos resultantes do uso indevido do Site ou da inobservância destes Termos.
•Resultados específicos ou garantias de cura decorrentes das sessões psicanalíticas, uma vez que o processo terapêutico é individual e depende de múltiplos fatores.
•Qualquer decisão tomada pelo usuário com base nas informações obtidas no Site ou durante as sessões, sendo a responsabilidade do usuário a decisão final sobre sua vida e tratamento.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Site www.psicandiegomartins.com e Diego Martins, Psicanalista, de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Site, violação destes Termos ou violação de quaisquer direitos de terceiros.
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado onde o psicanalista atua] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para quaisquer dúvidas ou informações sobre estes Termos, entre em contato através de:
•E-mail: [Inserir E-mail de Contato]
•Telefone: [Inserir Telefone de Contato (Opcional)]
Data da Última Atualização: [Inserir Data da Última Atualização, ex: 18 de Fevereiro de 2026].